reuniaoprotocolodemadriEm reunião no dia 24 de outubro, no escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no Rio de Janeiro, o INPI apresentou o projeto de adequação da estrutura do Instituto, passo fundamental para a possível adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, uma vez que a Presidência da República encaminhou, em junho deste ano, mensagem sobre o tema ao Congresso Nacional.

Atendidas as necessidades operacionais do Instituto, o projeto prevê que, no fim de 2018, o prazo de registro de marcas no Brasil passará dos atuais 25 meses (marcas sem oposição) para os 18 meses exigidos, ficando o INPI em condições de iniciar a recepção de pedidos internacionais, via Sistema de Madri, em 2019.

Por videoconferência, o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, destacou a importância da propriedade intelectual nas negociações globais, e mais especificamente sobre as marcas e o Sistema de Madri. Ele reforçou o apoio da organização ao INPI para o sucesso da implantação do projeto.

O diretor regional do Escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, apresentou um panorama do Sistema de Madri, o qual permite o registro internacional de uma marca em vários países, com significativa redução de custos, rapidez e facilidade na gestão de portfólios de marcas. Segundo Graça Aranha, há 1,3 milhão de marcas registradas no sistema, que tem 116 países cobertos por 100 membros, o que representa 80% do comércio mundial

Por sua vez, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, falou da importância da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, o que permitirá a internacionalização de diversas marcas de empresas brasileiras. No entanto, ele reforçou, entre outras medidas, a necessidade de adequação do Instituto, principalmente no que se refere à infraestrutura de tecnologia da informação e à autorização para contratação, por concurso público, de novos examinadores de marcas e técnicos.

Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), estiveram presentes: o Embaixador Carlos Márcio Cozendey, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Financeiros; o Ministro Pedro Miguel da Costa e Silva, diretor-geral do Departamento Econômico; e o Conselheiro Daniel Roberto Pinto, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual.

Além do presidente do INPI, também participaram Leila Campos, diretora-substituta de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas; Schmuell Cantanhede, coordenador-geral de Marcas; Pedro Burlandy, coordenador-geral de Planejamento e Gestão Estratégica; Leopoldo Coutinho, coordenador de Relações Internacionais; e membros de suas equipes.

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