oficinapatrimoniogenetico

A Fiocruz, a ABIFINA, a Agência UFRJ de Inovação e a UEZO, em parceria com a L'oréal Brasil, realizarão, no dia 8 de novembro, a oficina “Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado: a Lei da Biodiversidade na prática”.  O evento conta com apoio cultural do Museu de Arte do Rio, local que sediará a oficina.

Com a realização da Eco-92 no Rio de Janeiro, foi publicada a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB, 1992), ratificada por mais de 180 países em todo o planeta. A CDB foi um marco ao reconhecer a soberania dos países em relação a seus patrimônios genéticos, bem como os direitos dos povos tradicionais sobre o conhecimento tradicional associado com a biodiversidade, determinando a necessidade de partilha justa e equitativa dos benefícios oriundos do acesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). A partir daí, foram publicadas a Medida Provisória 2.186/2001 e a Lei 13.123/2015 para regular o acesso ao PG e ao CTA.

Deste modo, tornou-se imperioso um diálogo entre governo, comunidades tradicionais, academia e empresas, buscando traçar melhores rumos para o aproveitamento ético e sustentável da riqueza da sociobiodiversidade brasileira.

Tendo isso em vista, o objetivo do evento a ser realizado em novembro é promover um debate entre diferentes atores da sociedade civil e do governo, vinculados à Lei da Biodiversidade - Lei 13.123/2015, no que tange ao acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, sobre a interoperabilidade da plataforma do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

Como produto final, buscar-se-á testar e avaliar o SISGEN com usuários da indústria, academia, e outros atores vinculados ao conhecimento tradicional associado para elaboração de um relatório técnico com propostas de melhorias da plataforma.

Os interessados em participar podem fazer suas inscrições gratuitamente através do endereço https://www.sympla.com.br/oficina-de-patrimonio-genetico-e-conhecimento-tradicional-associado__198126

Data: 8 de Novembro de 2017
Horário: 09:00 às 18:00h
Local: Museu de Arte do Rio (MAR), Sala Escola do Olhar 2.2.
Praça Mauá, 5 - Centro, Rio de Janeiro – RJ


Programação:

09h30
Abertura do Evento

09h30 – 10h30
Palestra “Panorama atual da legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado”
Palestrante: Rafael Marques - Diretor do DPG/MMA

10h45 – 12h00
Mesa-redonda “A lei da biodiversidade sob a perspectiva dos diferentes atores da sociedade civil
Moderadora: Fabiana Munhoz (L´Oréal)
Manuela da Silva (Fiocruz)
Ana Claudia Oliveira (ABIFINA)
Maira Smith (MJSP e FUNAI)

12h00 – 12h30
Evento Cultural

12h30 – 14h
Almoço

14h – 16h
Oficina Prática de Navegação pelo SisGen
Tutores: Manuela da Silva (Fiocruz), Ana Claudia Oliveira (ABIFINA), Rafael Marques (DPG/MMA), Natália Brayner (IPHAN)

16h15 – 17h45
Elaboração de Relatório/Propostas de ajustes para a versão 2 do SisGen

17h – 18h
Encerramento

AGÊNCIA UFRJ DE INOVAÇÃO
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