perguntas

 

01. Onde a Agência UFRJ de Inovação está localizada?
Nosso endereço é:
Rua Hélio de Almeida, s/n
Incubadora de Empresas - Prédio 2 | Salas 25 a 29
Cidade Universitária | Ilha do Fundão | Rio de Janeiro - RJ | 21941614 | Brasil

02. O que Agência UFRJ de Inovação faz?
Os principais objetivos da Agência são proteger as criações intelectuais decorrentes das pesquisas acadêmicas, principalmente por meio de depósitos de patentes, bem como buscar sua transferência, através do licenciamento, para o setor produtor de bens e serviços. Mas, em paralelo a essas atividades, a difusão do conceito de Inovação na UFRJ também consiste em um importante objetivo da Agência. A ampla discussão deste tema permitirá à comunidade acadêmica familiarizar-se com todas as atividades dele decorrentes, como a Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia, por exemplo.

03. O que é uma invenção?
Uma invenção é uma criação, que deve possuir, minimamente, as seguintes características: ser nova, ser útil e não óbvia. No Brasil, ela pode vir a ser protegida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

04. Por que eu deveria buscar apoio da Agência para o processo de revelação e proteção da invenção?
A Agência UFRJ de Inovação agrega diversas competências necessárias à proteção e licenciamento das pesquisas e tecnologias que são desenvolvidas. Dentro da Universidade, a Agência estabelece uma rede de contato com diversos departamentos e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Da mesma forma, a Agência fomenta a entrada de empresas nesta rede, de forma a estabelecer uma conexão entre o mundo acadêmico e o mercado. Além disso, são estabelecidas diversas parcerias interna e externamente à Universidade que contribuem com uma maior efetividade das ações coordenadas pela Agência.

No que diz respeito aos pesquisadores da UFRJ, dar entrada em pedidos de propriedade intelectual pela Agência de Inovação é uma exigência legal. Considerando que a produção de um laboratório, por exemplo, resulta de um investimento de estrutura física e acadêmica da Universidade, o pedido de propriedade intelectual deve ser feito em nome da Universidade. Apesar de ser atribuição da Universidade gerenciar os pedidos de propriedade intelectual decorrentes da produção científica e tecnológica de suas unidades, os direitos de autor e os possíveis retornos financeiros que a invenção possa gerar são garantidos ao inventor.

05. Como são divididos os possíveis ganhos financeiros?
Casa haja ganhos financeiros decorrentes de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, a Lei de Inovação prevê o mínimo de 5% e o máximo de 1/3 dos ganhos econômicos para o criador, ou grupo de pesquisa responsável pela invenção. É importante destacar que os benefícios e contrapartidas do acordo de licenciamento serão discutidos durante o processo de negociação da pesquisa a fim de entender as expectativas das partes envolvidas e definir os respectivos resultados esperados.

06. Ao revelar minha pesquisa, que garantias tenho sobre o sigilo das informações?
Todos os colaboradores da Agência UFRJ de Inovação assinam um Termo de Sigilo, que garante a confidencialidade das informações relativas aos processos. A revelação e pedido de proteção da invenção são importantes etapas que ajudam a viabilizar o encaminhamento da pesquisa ou tecnologia para a sociedade.

07. Quando reconheço que a pesquisa ou tecnologia que estou desenvolvendo pode ser protegida?
O inventor da pesquisa deve reconhecer que descobriu algo novo e único, que tenha um potencial valor comercial ou para a sociedade em geral. É importante que a proteção ocorra antes que sejam feitas publicações, apresentações em eventos, entre outros mecanismos que revelem as principais características da invenção em questão. É claro que no sistema educacional brasileiro há uma série de incentivos à publicação das pesquisas, como pontuações, maior qualificação e reconhecimento por publicação. No entanto, é importante reconhecer a importância e muitas vezes, a maior relevância da proteção do conhecimento em benefício do próprio pesquisador, instituição educacional e, principalmente, da sociedade que poderá ser beneficiada ou atendida a partir de determinada invenção.

08. Como ficam os direitos autorais sobre a invenção?
Os direitos dependem das condições de enquadramento funcional dos criadores da invenção e o uso dos recursos da Universidade para o desenvolvimento da pesquisa. Em linhas gerais, esta definição depende de uma série de condições relacionadas à influência e contribuição de outros atores na invenção, devendo ser discutidas durante as reuniões de orientação com a Agência.

09. Quanto custa para obter uma patente? Quem paga por esses custos?
Os custos para proteção podem variar bastante, já que dependem do que se pretende proteger, da legislação do país em que se deseja depositar o pedido, entre outros fatores. A UFRJ, por meio da Agência de Inovação, se responsabiliza por esses custos como forma de apoiar e fomentar o desenvolvimento de pesquisas na Universidade e valorizar a importância em protegê-las. Os custos incluem os pagamentos mensais para manutenção do pedido de patente no INPI para depósitos feitos no Brasil, ou outras organizações responsáveis por tratar da propriedade intelectual para depósitos feitos em outros países (PCT), além dos gastos jurídicos e atividades-padrão da Agência para realização das ações do projeto em questão.

10. O que é licenciamento?
A licença é uma permissão garantida ao dono da propriedade intelectual que autoriza outras pessoas ou organizações a utilizarem a pesquisa ou tecnologia totalmente ou em parte, normalmente, sob a proteção de acordos de licenciamento que garantam a integridade da transação.

11. Qual é o perfil e qualificação dos profissionais da Agência?
A Agência sempre busca estruturar suas equipes de forma multi-funcional a fim de garantir maior capacidade para a área. Neste contexto, os profissionais possuem formação específica em propriedade intelectual, transferência de tecnologia, gestão de projetos, competências técnicas em redação e busca de patentes, prospecção tecnológica, empreendedorismo, entre outras áreas do conhecimento que contribuem com a garantia de qualidade do trabalho desenvolvido na Agência. Além disso, os colaboradores participam constantemente de eventos, cursos e outras iniciativas que fomentam o desenvolvimento da equipe.

12. Se eu me interessar em abrir uma empresa com a minha invenção, o que devo fazer?
O inventor pode enxergar um potencial em abrir uma nova empresa a partir de sua tecnologia, gerando a chamada empresa spin-off. Para isto, é importante que a Agência seja avisada sobre as suas intenções para que isto seja considerado e as ações estejam alinhadas ao desejo do inventor no que tange aos processos de proteção do conhecimento, marketing e estratégia de licenciamento. Além disso, é importante ressaltar que a Agência conta com alguns parceiros, como a Incubadora de Empresas da Coppe/UFRJ e o Sebrae que poderão ser importantes na orientação e apoio conjunto ao inventor.

13. Como posso saber sobre o status do pedido de proteção ou licenciamento da minha invenção?
A Agência conta com uma equipe preparada para atender às suas solicitações por telefone, e-mail, pela área de CONTATO do site ou pessoalmente, para acompanhar o andamento de sua pesquisa, desde as atividades de revelação e proteção da pesquisa até o seu licenciamento.

14. Minha invenção precisa de mais desenvolvimento para ser comercializada. Como a Agência pode me ajudar?
Uma das atribuições da Agência é orientar os pesquisadores na Captação de Recursos para apoio financeiro e tecnológico no desenvolvimento de suas pesquisas. Para isto, a Agência monitora continuamente o lançamento de editais e outras oportunidades alinhadas às funções de cunho acadêmico, providas pelas instituições de financiamento e apoio à pesquisa, como CNPq, Faperj e Finep, a fim de repassá-las aos potenciais interessados, principalmente internamente à UFRJ, possibilitando a continuidade do desenvolvimento de pesquisas para que, posteriormente, os pesquisadores venham a protegê-las e licenciá-las junto à Agência.

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